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3) quando seu consumo resultar em operação por saída ou prestação para o exterior, na proporçãeste destas A respeito de as saíDE ou prestações totais.

É isso precisamente isso fica Assim sendo e a gente nãeste Têm a possibilidade de fazer nada não tem pra quem ESPERNEAR???? Qual isso sabe eu sou estarrecido utilizando isso, me sinto roubado, e o pior parece-me de que o LADRÃO está np seu direito.

Quando a mercadoria começa a tua cadeia comercial, a indústria ou importador calcula usando antecedência qual será o montante do ICMS devido em todo este ciclo comercial.

A utilizaçãeste da senha, em qualquer atividade, consulta e/ou transação pelo TRIBUTÁRIO, será do única e exclusiva responsabilidade do respectivo titular. Em caso de utilizaçãeste indevida da senha e Destes atos gerados/vinculados ao TRIBUTÁRIO, este titular da conta deverá notificar imediatamente a administração do sistema.

Caro Gilberto, concordo integralmente usando você. A ação deve questionar a ESTILO por cálculo do ICMS, Muito mais uma vez sou aprendendo um pouco mais pelo debate, a demonstrar de que este debate franco enriquece os argumentos. Este ICMS questionado é o adotado por fora do valor da mercadoria ou do serviço, uma ilegalidade nenhumas tamanho.

Contudo, este Governador do Estado, embora tenha argüido sua ilegitimidade passiva ad causam nas informações prestadas, passou a defender o ato impugnado, adentrando no mé especialmenterito da causa.

5. Ainda de que Assim sendo não fosse, há 1 outro fator de que impede a adoçãeste da Teoria, qual seja, este fato de qual este Governador do Estado tem foro especial por prerrogativa por função, de modo de que aceitar a encampação do ato importaria, em última análise, na modificaçãeste do regra por competência fixada na Constituição do Estado.

O único e exclusivo remédio será este cancelamento de sua própria adesãeste aos serviçESTES prestados pelo TRIBUTÁRIO.

Em nãeste havendo interesse em tais informativos, este USUÁRIO poderá clicar no link indicado no rodapé da mensagem, cancelando o recebimento. Este TRIBUTÁRIO utiliza nome e sobrenome de modo a identificação Destes seus USUÁRIOS, em estrita confidencialidade, natural saiba como este endereço por email e Praticamente as demais informações pessoais do USUÁRIO.

Regula este art. 121, parágrafo único, do Lei Tributário Nacional, que o sujeito passivo possa assumir a feiçãeste de: I- contribuinte, quando tenha relaçãeste pessoal e direta com a situação qual constitua este respectivo fato gerador; e II- responsável, quando, desprovido revestir a condiçãeste do contribuinte, sua própria obrigação decorra por expressa disposiçãeste do lei.

Caro Gilberto, Tive a oportunidade de verificar inclusive o Acórdãeste do IDEC, Tais como você afirma, trata-se por tributo Indireto e este art. 166 do CTN é expresso: "art. 166. A restituiçãeste por tributos de que comportem, por tua essencia, transferência do respectivo encargo financeiro somente será feita a quem provve haver assumido referido encargo, ou, no caso do tê-lo transferido a terceiro, estar este nosso expressamente autorizado a recebê-la." Nãeste tenho dúvida de de que o ICMS é tributo indireto, ou mesmo que, qual este consumidor é este contribuinte por fato, mas ão é contribuinte de direito. Por sua vez, a ser contribuinte por fato, leia mais aqui ele paga o ICMS quando adquire a mercadoria ou serviço e pelo seu preço. Exemplo: Pago R$cem,00 e nesse valor sou tributado a uma alíquota do 25%, ou seja, a mercadoria, na verdade, vale R$75,00 e este tributo recolhido é R$25,00. Este ICMS está embutido no preço da maercadoria ou do serviço. Doravante, não é possível, lançar ICMS por fora, ou seja, lançar Tributo por fora do valor da mercadoria, para além do de que já está embutido no seu preço. Isso é um assalto, é 1 confisco. É inadmissível. A alíquota, na verdade, vai bastante além Destes 33% referidos. Usando relação à Proceder do IDEC, já há uma velha Jurisprudência do STF qual não admite o manejo do Ação Civil Pública em matéria tributária.

O responsável tributário é este comerciante,o impresário ou este produtor,que Vive com o encargo de recolher este valor cobrado e imbutido pelo Resultado de modo a Fazenda Pública detentora do direito do arrecadar.

Ao enviar ao TRIBUTÁRIO qualquer informação ou conteúdo protegido por leis de propriedade intelectual, aprenda mais sobre presume-se que o respectivo titular tenha este direito legal de fazê-lo, mencionando a fonte de maneira explícita junto ao texto.

A confidencialidade da senha similarmente identicamente conjuntamente será de única e exclusiva responsabilidade do titular da conta.

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